Bolsonaro diz na Argentina que não cederá à pressão dos EUA por concessão nuclear

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BUENOS AIRES — Os presidentesJair Bolsonaro e Mauricio Macri conversaram em Buenos Aires sobre as pressões que enfrentam Brasil e Argentina por parte dos Estados Unidos para assinar o Protocolo Adicional do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP). Segundo disse ao GLOBO uma alta fonte da delegação brasileira, “os dois chefes de Estado concordaram que é necessário resistir a essas pressões”. Questionado pelo Valor, Bolsonaro disse que “de nenhuma maneira” cederá.

O Protocolo Adicional permite que as equipes da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) façam inspeções mais abrangentes e sem aviso prévio nas instalações nucleares dos países signatários do TNP. O tema foi mencionado rapidamente  por Bolsonaro na declaração conjunta que deu ao lado de Macri, na Casa Rosada.

Brasil e Argentina têm há 25 anos um mecanismo bilateral de inspeções mútuas, a Abacc (Agência Brasileiro-Argentina de Controle e Contabilidade de Materiais Nucleares). Por meio desse mecanismo, a Argentina controla, por exemplo, quanto urânio enriquecido o Brasil produz. O argumento tradicional dos dois países é que essas inspeções já reforçam as que são feitas pela AIEA, que também é signatária do acordo que criou a Abacc. O Livro Branco da Defesa, aprovado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, diz que o Brasil não vai aderir ao Protocolo Adicional enquanto as potências atômicas não cumprirem sua parte do TNP e começarem a se desarmar.

As pressões americanas para a assinatura do Protocolo Adicional são recorrentes. Elas já haviam sido feitas durante os governos de George W. Bush e Barack Obama e voltam agora com Donald Trump, apesar da proximidade cultivada por Bolsonaro com o atual ocupante da Casa Branca. O Brasil é um dos poucos países que não têm a bomba atômica e enriquecem urânio, para fins de produção de energia. Além disso, está construindo um submarino a propulsão nuclear, que exige um enriquecimento maior do que o usado no abastecimento de usinas nucleares. A Argentina fabrica reatores atômicos.

A declaração afirma que o acordo que criou a agência fornece “garantias robustas à comunidade internacional do uso exclusivamente pacífico da energia nuclear, para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social de ambos os países”.

Os dois países já tiveram um projeto de construção conjunta de um reator de pesquisas, capaz de produzir isótopos usados na medicina, em exames de imagem e tratamento de doenças como o câncer. O projeto, no entanto, não foi adiante.

Quando o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) visitou Buenos Aires há um mês, fez uma palestra no Conselho Argentino de Relações Internacionais na qual o ex-chanceler Adalberto Rodríguez Giavarini criticou uma possível revisão do tratado que criou a Abacc. Ele disse que qualquer mudança deveria ser feita com muita cautela porque o tratado é uma referência mundial e uma conquista dos dois países.