O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, afirmou durante o seu discurso de posse que as “instituições venceram” no Brasil momentos de sobressalto vividos pela democracia por aqui e em diferentes partes do mundo.

Barroso pregou a harmonia entre os Poderes e ainda acrescentou que as Forças Armadas “não sucumbiram ao golpismo”. “Em todo mundo a democracia constitucional viveu momentos de sobressalto, com ataques às instituições e perda de credibilidade. Por aqui, as instituições venceram tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional”, afirmou o novo presidente do STF.

“E justiça seja feita: na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo”, completou.

Barroso assume nesta quinta-feira (28/9) a presidência do Supremo Tribunal Federal, em substituição à ministra Rosa Weber, que completará 75 anos, idade limite para atuar na Corte.

A cerimônia de posse conta com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Barroso assume a presidência do STF em um momento de tensão entre os Poderes Judiciário e Legislativo, com acusações de invasão de competência. Um dos principais estopins para a crise foi a colocação em pauta e a votação do marco temporal, assunto que também estava em tramitação no Congresso Nacional.

Em votação relâmpago, o plenário do Senado aprovou na quarta-feira (27/9) o projeto de lei do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, menos de uma semana após a tese ser derrubada em decisão do STF.

Pacheco disse após a votação que se não se tratou de “revanchismo”. O próprio Barroso foi acusado diversas vezes de invadir a competência de outros poderes com as suas decisões. Em abril de 2021, por exemplo, determinou a instalação da CPI da Covid no Senado, tornando-se assim um dos principais desafetos do bolsonarismo na ocasião.

Em resposta a essas críticas, Barroso tem dito que não invade competência de outros poderes, mas que o Supremo tem a obrigação de dar respostas ao ser provocado.

Natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, ele foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) e passou a integrar o Supremo em junho de 2013, ocupando o lugar vago deixado por Carlos Ayres Britto. Antes disso, ele já vinha sendo incluído na lista de cotados ao Tribunal.