Bahia tem apenas três municípios com casas-abrigo para mulheres vítimas de violência

Apenas três dos 417 municípios baianos possuem casas-abrigo para mulheres vítimas de violência e ameaça de morte. É o que aponta a ‘Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2018: tema política para mulheres’ divulgada nesta quarta-feira, 25, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Munic coletou informações das prefeituras dos 5.570 municípios brasileiros e apresenta dados acerca das áreas de recursos humanos, legislação e instrumentos de planejamento, saúde, cultura educação, assistência social, trabalho e inclusão produtiva, segurança alimentar, instrumentos de gestão migratória.

De acordo com a análise, em 2018, somente as prefeituras de Salvador, Feira de Santana e Itacaré informaram a existência dessas unidades de acolhimento. Com 0,7%, a Bahia está no menor percentual do Brasil e fica abaixo do nacional, que é de apenas 2,4%, ou seja, 134 das 5.570 cidades.

Neste mesmo ano de estudo, 68 prefeituras baianas tinham algum órgão executor de políticas para as mulheres, correspondendo a 16,3%. Porém, apenas cinco (1,2%) possuíam secretarias específicas para o tema.

No estado, as mulheres que mais possuem atendimento por ações desenvolvidas nos municípios são as negras (por 34 dos 44 que disseram realizar esse tipo de ação). As menos atendidas são as indígenas, apenas 12 municípios afirmaram fazer ações específicas para este grupo.

As três casas-abrigo existentes na Bahia, em 2018, informaram possuir capacidade de abrigar mensalmente 50 mulheres e 10 crianças. Nestes ambientes, são oferecidos atendimento psicológico (individual e coletivo), atendimento jurídico e médico. Os abrigados também eram encaminhados aos programas de emprego e geração de renda. Nenhum deles oferecia o serviço de creche para os filhos das mulheres acolhidas.

Confira a tabela abaixo:

Bahia possui baixo percentual de municípios com Delegacias da Mulher

A pesquisa apontou também que a Bahia atua com poucos municípios com Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (Deam). Em 2018, as unidades estavam em 15 cidades, o que equivalia a 3,6% das 417 existentes. Este percentual é o quarto mais baixo do país e supera apenas o Alagoas (2%), Rio Grande do Norte (2,4%) e Piauí (3,1%).

No país, 8,3% das 5.570 cidades possuíam delegacias especializadas no atendimento a mulheres em 2018. Na Bahia, dos 17 municípios que possuem mais de 100 mil habitantes, quatro informaram não possuir uma unidade da Deam, são eles: Lauro de Freitas, Simões Filho, Eunápolis e Santo Antônio de Jesus.

Além das delegacias especializadas, 90 cidades informaram oferecer alguns serviços para enfrentamento da violência contra a mulher investigados na Munic, o que representava 21,9% dos 417, ou 1 em cada 5 cidades do estado. Esse percentual estava acima da média nacional: no Brasil, 20,9% dos municípios ofereciam algum serviço dessa natureza.

Na Bahia, 16,3% dos municípios possuem algum órgão executor de políticas para as mulheres

A pesquisa também apontou que 64 das 417 cidades (16,3%) da Bahia possuíam algum órgão executivo de política para as mulheres. Este era o 2º menor percentual entre os estados do Nordeste, acima apenas do Piauí (8%) e o 10º mais baixo do Brasil.

Ficava aquém da média nacional (19,9% ou 1.109 municípios) e muito abaixo dos líderes nesse indicador: Pernambuco, onde 98,4% dos municípios tinham algum órgão tratando de políticas para as mulheres em 2018, e Amapá (93,8%).

Das prefeituras baianas que possuíam alguma estrutura de gestão para cuidas das mulheres, apenas cinco possuíam alguma secretaria exclusiva ao tema: Entre Rios, Itaguaçu da Bahia, Lauro de Freitas, Paulo Afonso e Simões Filho. Salvador tem uma secretaria em conjunto com Infância e Juventude.

Dos 68 municípios baianos que têm algum órgão voltado para as mulheres, 44 afirmaram executar ações para públicos femininos específicos. As mulheres negras foram o público alvo mais frequente dessas ações: 34 prefeituras disseram realizar ações que têm mulheres negras como foco.

Em segundo lugar estão as ações voltadas para mulheres idosas, que foram realizadas por 33 municípios baianos. As mulheres indígenas são as menos atendidas: só 12 municípios do estado informaram ter ações específicas voltadas para esse grupo.

No Brasil, o grupo populacional para o qual os municípios mais executaram ações em 2018 foi o de mulheres idosas (582 dos 733 que disseram realizar ações para públicos femininos específicos).

A TARDE