Bahia lança CNH gratuita para jovens e famílias de baixa renda: dignidade e oportunidade na direção do futuro

Na manhã desta quinta-feira (29), a esperança ganhou mais um caminho na Bahia. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) oficializou o lançamento dos programas CNH da Gente e CNH na Escola, que vão garantir a gratuidade na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para milhares de baianos que, até então, viam esse direito como um sonho distante.

O anúncio, realizado na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), em Salvador, marcou um passo importante na luta pela inclusão social e pelo fortalecimento da cidadania no estado. Ao todo, serão 12 mil vagas para quem deseja conquistar a primeira habilitação ou fazer a adição e mudança de categoria, tanto para moto (categoria A) quanto para carro (categoria B).

“Assegurar o direito de dirigir a quem precisa é garantir liberdade, renda, lazer e dignidade”, afirmou o governador, emocionado. “No nosso governo, não permitiremos que uma instituição como essa seja utilizada para outro fim, que não seja o de garantir cidadania. É isso que estamos fazendo aqui hoje.”

Quem pode participar?

O programa foi cuidadosamente desenhado para alcançar quem mais precisa. O CNH da Gente é destinado a cidadãos maiores de 18 anos, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Já o CNH na Escola abraça jovens do ensino médio e da educação profissional da rede estadual, incluindo aqueles com 17 anos, que já poderão participar da etapa teórica da formação.

Os interessados devem residir na Bahia, saber ler e escrever, estar devidamente inscritos no CadÚnico (para o CNH da Gente) e aguardar o edital com os detalhes, que será publicado no dia 4 de junho. As inscrições estarão abertas de 16 a 30 de junho, exclusivamente pelo Portal de Serviços do Governo da Bahia.

Distribuição das vagas: prioridade para quem mais precisa

O governo buscou garantir que as oportunidades cheguem, principalmente, às mãos de quem enfrenta maiores barreiras financeiras e sociais. A distribuição das 12 mil vagas será assim:

2 mil vagas para estudantes do ensino médio da rede pública; 5 mil vagas para estudantes maiores de 18 anos beneficiários do programa Bolsa Presença; 1 mil vagas para jovens em situação de vulnerabilidade, acompanhados pelo programa Bahia pela Paz; 50 vagas especialmente destinadas às famílias impactadas pela trágica explosão na fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus; 3.950 vagas para demais inscritos no CadÚnico.

Educação e formação que vão além da CNH

Mais do que ensinar a dirigir, o CNH na Escola promove educação para o trânsito dentro do ambiente escolar. A formação será realizada conforme a Resolução 265 do Contran, que permite que estudantes do ensino médio iniciem a parte teórica ainda na escola, preparando-se, com segurança e qualidade, para a etapa prática quando completarem 18 anos.

A secretária de Educação da Bahia, Rowenna Brito, destacou a importância de unir educação e cidadania:

“Essa agenda é central. Fazemos um casamento com a educação para o trânsito e a garantia de direitos, com um recorte muito especial para os estudantes do Bolsa Presença”, afirmou.

Mobilidade, cidadania e inclusão produtiva

Mais do que entregar carteiras de habilitação, o governo estadual está oferecendo ferramentas para transformar vidas. Para muitos jovens, a CNH gratuita pode significar o primeiro passo rumo ao emprego formal, à independência financeira e à liberdade de ir e vir.

“O que estamos garantindo aqui não é apenas o direito de dirigir, mas uma chance de mudar de vida”, reforçou Jerônimo. “É cidadania, inclusão, renda e também lazer. Para quem quer passear, viajar ou simplesmente dirigir porque gosta.”

Intersetorialidade no combate às desigualdades

A iniciativa une forças de várias áreas do governo: o Detran-BA e as secretarias de Educação (SEC), Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Juntas, essas instituições constroem um projeto que busca derrubar barreiras históricas, promover igualdade de oportunidades e oferecer aos jovens baianos mais do que uma carteira de motorista — uma perspectiva de futuro.

Com essa política, o governo da Bahia reafirma seu compromisso com uma gestão que coloca as pessoas no centro das decisões e investe em políticas públicas estruturantes, que ampliam direitos, fortalecem a juventude e abrem novos caminhos para a mobilidade social.