O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, deu um importante passo no combate ao racismo ao sancionar uma lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por crimes de racismo em cargos públicos no estado. A assinatura ocorreu durante um evento especial no Teatro Castro Alves, na Concha Acústica, como parte das celebrações do Novembro Negro.
A iniciativa, proposta pela deputada estadual Fabíola Mansur e aprovada de forma unânime pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em agosto, destaca o compromisso do estado em promover políticas antirracistas nas instituições. O governador enfatizou que a nova lei é uma medida crucial para impedir que o racismo institucional se perpetue em cargos governamentais.
“Todos aqueles que praticam qualquer ato racista precisam entender que o Estado está alerta a isso. Não vamos permitir que essas pessoas tenham a oportunidade de praticar o racismo institucional em cargos de Governo”, afirmou o governador.
A legislação abrange especificamente o crime de racismo, conforme estabelecido na Constituição brasileira de 1988. O racismo, diferenciado da injúria racial, atinge não apenas indivíduos, mas grupos ou coletividades, prejudicando o acesso a oportunidades com base na raça ou cor.
*Com informações do G1
More Stories
Igreja oferece cursos gratuitos de Inglês, Espanhol e Música em Santo Estêvão
Governo da Bahia oficializa acordo de compra de trens de VLT do Mato Grosso
Pastor é preso suspeito de assediar sexualmente sete fiéis no interior da Bahia