A Comunidade Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, teve as terras reconhecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) quase oito meses depois do assassinato da ialorixá, Mãe Bernadete, e mais de seis anos da execução de seu filho Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo.
A declaração publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8), mostra que a área delimitada como quilombola soma cerca de 647 hectares, onde 150 dos 162 moradores são declarados quilombolas, segundo o Censo 2022 (IBGE).
Apesar da Comunidade ser reconhecida pela Fundação Cultural Palmares, como remanescente de quilombo desde 2004, a população estabelecida na fazenda Mucambo, no século 19, após sobreviver ao regime escravocrata, enfrenta conflitos territoriais desde 1940 com a criação de oleodutos para transporte de petróleo na região.
Polos industriais, rodovias, ferrovias e a construção da Colônia Penal de Simões Filho também afetaram a comunidade que se manteve ao longo dos anos de atividades sustentáveis como agricultura familiar, pesca artesanal e manejo da piaçava.
O reconhecimento do Inca representa um avanço rumo à titulação da terra, etapa final do processo de posse de um território quilombola pela comunidade.
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