A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira, 22, o registro do primeiro produto à base de maconha no Brasil. A substância é um fitofármaco que possui canabidiol e concentração inferior a 0,2% de THC, substância com efeitos psicotrópicos. A Anvisa não informou o nome do medicamento que é fabricado pela empresa Prati-Donnaduzzi.
O medicamento pode ser vendido em qualquer farmácia, desde que haja uma prescrição médica. De acordo com a Anvisa, o produto só poderá ser utilizado em casos em que não existe alternativa terapêutica, no entanto, não especificou no tratamento de quais as doenças o medicamento será utilizado.
Em dezembro de 2019, a Anvisa aprovou a resolução para permitir registro de produtos à base de cannabis criando uma categoria específica para produtos à base da planta. Anteriormente, apenas medicamentos com substâncias extraídas da cannabis poderiam ser registrados, desde que apresentassem estudo clínico.
A expectativa é que com a nova, outros produtos a base de maconha fiquem disponíveis na farmácia, de menor complexidade, como fitoterápicos.
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