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Alexandre de Moraes cita Machado de Assis em decisão que determina tornozeleira eletrônica para Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, surpreendeu ao citar o escritor Machado de Assis na decisão que determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi tomada no âmbito das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Na decisão, Moraes destacou a importância da soberania e da legalidade, utilizando uma célebre frase do imortal da literatura brasileira:

“A soberania nacional é a coisa mais bela do mundo, com a condição de ser soberania e de ser nacional.”

A citação reforça o entendimento do ministro de que nenhum cidadão está acima da Constituição e que a ordem democrática deve ser preservada a qualquer custo. A decisão também impôs restrições a Bolsonaro, como a proibição de contato com outros investigados e entrega de seu passaporte.

A referência literária chamou a atenção por conectar o rigor jurídico à tradição intelectual brasileira, simbolizando que o Estado de Direito se sustenta não apenas na força da lei, mas também nos valores que moldam a identidade nacional.

Bolsonaro reagiu com críticas à decisão e afirmou estar sendo alvo de perseguição política. Seus aliados classificaram as medidas como “exageradas” e prometeram recorrer. Já analistas políticos enxergam o gesto de Moraes como um recado claro de que os princípios democráticos não serão relativizados.