AL-BA autoriza empréstimo de 250 milhões entre Embasa e empresa Alemã

Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira (16) aprovou o projeto 22.998/18 que autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à União em operação de crédito realizado entre a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA e o banco alemão, KFW Entwicklungsbank. O empréstimo é no valor de 60 milhões de euros, o equivalente é R$ 250 milhões. A proposta gerou polêmica entre oposição e governo, em meio à discussão de privatização da Embasa. O projeto foi aprovado com votos contrários da bancada de oposição.

A proposta prevê o financiamento para captação de recursos para mitigação de gases de efeito estufa, através da captação de biogás e seu aproveitamento energético em ETEs.  Segundo justificativa da Embasa, o programa busca ampliar do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Camaçari e Dias D´Ávila e a implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Norte.

A bancada de oposição, no entanto, obstruiu a sessão por entender que é o “primeiro passo para privatização da empresa”. O líder da oposição, Targino Machado (DEM), acusou o governo de querer privatizar a Embasa e já pedir empréstimo de 60 milhões de euros.

Já o líder da bancada, Rosemberg Pinto, rebateu. “Esse não é um projeto de privatização da embasa, esse é um projeto que traz a construção de um equipamento sobe a gestão da embasa, a licitação para execução para a estação de tratamento. Nada tem a ver com privatização. É natural que há um debate na sociedade sobre uma nova Embasa, mais moderna. Há um debate sobre a abertura de capital da embasa, sobre composições com outras empresas, há diversos debates, mas essa questão que está na pauta de hoje nada tem a ver com privatização”, disse.

O oposicionista Tiago Correia (PSDB) afirmou que o governo não tem condições de ser fiador desse empréstimo. “Nós queremos saber como o Estado vai pagar essa conta. E agora vem prestar contragarantia para um empréstimo que nem é ele que vai tomar, é a Embasa. Governo não consegue nem pagar o salário mínimo estabelecido por mês aos seus servidores, vai ser fiador do empréstimo no valor de 60 milhões de euros. Nos deixa muito perplexo essa falta de controle do governo com suas contas”, questionou. Já Jose de Arimateia (PRB) fez eco ao coro da bancada oposicionista. “Este é o primeiro passo para a privatização da Embasa”, diz Arimateia.

Único deputado que se auto declara independente, Hilton Coelho (Psol), votou a favor da proposta. “É importante que o projeto seja aprovado. É um passo importante para mostrar que não tem nenhum sentido privatizar a embasa. Esse é uma defesa do Psol, uma Embasa forte, que valoriza os seus técnicos”, disse.

Bocão News