O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a ampliação do “Pé-de-Meia” na Bahia, durante uma cerimônia nesta quinta-feira (17), no Parque de Exposições, em Salvador. O programa incentiva alunos do ensino médio a permanecerem na escola com R$ 200 mensais.
Além do presidente, o evento contou com as presenças do ministro da Educação, Camilo Santana, da primeira-dama Janja, e do governador do estado, Jerônimo Rodrigues (PT).
O estado tinha 272 mil alunos que recebiam o benefício. Com a ampliação, 406 mil estudantes do ensino médio vão receber a quantia.
“Queria que vocês compreendessem que esse programa ‘Pé-de-Meia’ não tem como objetivo apenas dar dinheiro para os estudantes estudarem. É mais do que isto, uma demonstração que nós não queremos ver mais o jovem desistir da escola, porque precisa trabalhar para levar comida para casa”, afirmou o presidente.
Até o fim de 2024, o programa deve pagar R$ 815 milhões em incentivos aos jovens baianos, a depender do cumprimento dos critérios de frequência e aprovação. Em todo o país, são quase 4 milhões de participantes.
“Tem muita gente que acha que nós estamos gastando muito dinheiro. Primeiro, eu não acho que é gasto, é investimento. Segundo, ficaria muito mais caro gastar fazendo cadeia para prender a meninada que não teve oportunidade de investir na escola”, pontuou.
O programa será ampliado para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e para estudantes do ensino médio público cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenham renda per capita de até meio salário mínimo.
“Não importa quanto custa, o que importa é que nós estamos garantindo que vocês cresçam, aprendam uma profissão, tirem o diploma universitário, virem doutores e prestem serviço a este país, a família de vocês e a comunidade que vocês vivem” disse Lula.
Durante o evento, Lula ainda aproveitou para anunciar que o senador Otto Alencar (PSD-BA) será o líder do governo no Senado Federal, durante o afastamento de Jaques Wagner (PT) para uma cirurgia no tornozelo.
“Eu quero dizer a vocês que já escolhi o companheiro Otto para suceder o Wagner na liderança do governo no Senado, porque o Otto tem sido um parceiro extraordinário do nosso governo”, revelou o presidente.
Nas redes sociais, Jacques explicou que terá que se afastar entre 30 e 45 dias, por causa da cirurgia ortopédica. “Nesse período, vou continuar ‘on’, trabalhando de forma remota nas reuniões de Comissões e do Plenário do Senado Federal. Espero retornar ao presencial o mais rápido possível”.
O presidente Lula chegou na Base Aérea de Salvador às 22h55 de quarta-feira (16). Na manhã desta quarta, ele deu entrevista para uma rádio baiana.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Ele funciona como uma poupança destinada a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.
Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento.
No caso da Educação de Jovens e Adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225, pela frequência; ambos disponíveis para saque.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.
Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
As redes ofertantes do ensino médio (federais, estaduais, distrital ou municipais) são responsáveis por captar e informar os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.
Com base neles, o MEC define o público contemplado e acompanha e verifica o cumprimento dos requisitos para fins de pagamento dos incentivos.
As folhas de pagamento são enviadas à Caixa Econômica Federal, responsável pela abertura das contas e pelos pagamentos, que são consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante.
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