Rui Costa afirma que PAC vai respeitar limites do arcabouço fiscal

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quinta-feira (24) que os investimentos do terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não vão ultrapassar de forma nenhuma os limites estabelecidos pelo novo arcabouço fiscal.

“É um número absolutamente pactuado com o Ministério da Fazenda e o do Planejamento, atendendo rigorosamente o novo arcabouço fiscal. Digo isso de forma pausada para não restar dúvida de que aqui não vai nenhum impulso desenvolvimentista de ultrapassar os limites fiscais. Nós queremos comprovar ao longo dos anos que é possível promover investimento com absoluta responsabilidade fiscal e com respeito aos marcos fiscais que nós mesmo nos propusemos a alcançar”, enfatizou o ministro ao apresentar o programa na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

A lei que estabelece os limites de gastos do governo federal foi aprovada na última terça-feira (22).

O ministro apresentou o planejamento para investimentos de R$ 1,7 trilhão ao longo dos próximos quatro anos, sendo R$ 612 bilhões de investimentos privados, R$ 371 bilhões do orçamento da União, R$ 362 bilhões de financiamentos e R$ 343 bilhões de aportes de estatais.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao lado do presidente da Fiesp, Josué Gomes, participa de encontro em São Paulo para apresentar as obras do PAC – Paulo Pinto/Agência Brasil

Costa disse que o programa de investimento foi elaborado a partir dos recursos disponíveis. “Nós não elaboramos o PAC para depois encaixá-lo no Orçamento. Nós vimos o quanto havia de espaço orçamentário para montar o PAC. Assim como não fomos nós que impusemos aos bancos públicos o valor do financiamento. Nós verificamos quanto tinha disponível para montar o PAC”, acrescentou.

Porém, em alguns casos os valores poderão, segundo o ministro, ser revistos. De acordo com Costa, os empreendimentos que ainda estão na fase de projeto não tiveram o custo total das obras lançado nas previsões. “Aquilo que não tem projeto pronto não foi lançado o valor da obra e, sim, o custo do projeto”, disse.

Em duas ou três semanas, o ministro pretende voltar a São Paulo para detalhar os investimentos do PAC no estado. Ele adiantou que devem estar dentro do programa o túnel entre Guarujá e Santos, no litoral paulista, o trem intercidades, ligando Campinas à capital paulista, e a expansão do metrô também na cidade de São Paulo.