A deputada estadual, Maria Del Carmen (PT), assume o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal comissão parlamentar na Assembleia Legislativa.
Em seu 5º mandato, sendo quarto consecutivo, Maria Del Carmen foi prestigiada pelo Partido dos Trabalhadores, por conta de sua clareza e firmeza nas tomadas decisões, além de ter um tom conciliador e pacifista na Assembleia, o que a torna, peça chave nos principais assuntos abordados na casa parlamentar.
A Comissão de Constituição e Justiça tem a competência de apreciar todos os projetos que tramitam na Assembléia Legislativa, antes que eles sejam votados em Plenário pelos Deputados. A Comissão avalia os aspectos constitucional, legal e jurídico das proposições. Além disso, emite parecer sobre matérias relativas à organização do Estado e dos Poderes; intervenção estadual; transferência da sede da Assembléia Legislativa; perda de mandato de Deputado; renúncia de Deputado; direitos e deveres do mandato parlamentar; destituição do Procurador-Geral de Justiça; afastamento do Governador e Vice-Governador, e ainda, aprecia pedidos de instauração de processo nos crimes de responsabilidade praticados por autoridades.
Além de Maria del Carmen, a CCJ tem como membros titulares: Euclides Fernandes (PT), Ivana Bastos (PSD), Vitor Bonfim (PV), Matheus Ferreira (MDB), Jurailton Santos (Republicanos), Junior Nascimento (União Brasil) e
Alan Sanches (União Brasil)
Suplentes: Robinson Almeida (PT), Paulo Rangel (PT), Tiago Correia (PSDB) e Felipe Duarte
A composição foi publicada no Diário Oficial da Assembleia nesta quarta-feira (8).
More Stories
Prefeitos de Madre de Deus e São Francisco do Conde se reúnem para discutir investimentos em infraestrutura regional
Prefeito de Feira de Santana se reúne com Governo da Bahia para tratar do Programa Bahia pela Paz
Inauguração da fábrica da Dragão em Mata de São João reforça compromisso do Estado com o desenvolvimento e a geração de empregos