A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional divulgou na noite desta quinta-feira (4) a lista de deputados e senadores que devem à União. A relação também inclui débitos de empresas que tem como sócios políticos com mandatos e empresas que doaram para os atuais legisladores. A divulgação ocorre em um momento em que tramita na Câmara dos Deputados uma medida provisória que prevê perdão de débitos tributários com a União no Programa de Regularização Tributária.
Na Bahia, seis deputados federais possuem dívidas diretas com a União. Juntos, eles devem R$ 340,7 mil. Esse valor somado aos débitos que as empresas ligadas aos parlamentares possuem, resulta em um montante de quase R$ 17 milhões. São os devedores: Bebeto Galvão (PSB) R$35.135,48; Alice Portugal (PCdoB) R$16.016,69; Benito Gama (PTB) R$136.886,45; João Carlos Bacelar Batista (PTN) R$13.943,49; José Carlos Aleluia (DEM) R$100.461,21; e Roberto Britto (PP) R$38.318,40.
No entanto, conforme levantamento do Bocão News, o quadro de parlamentares devedores se amplia quando são consideradas as empresas que os políticos baianos integram.
A JB Empreendimentos e Participações, que tem o deputado João Carlos Bacelar (PR) como sócio, é a campeã de dívidas com a União: R$ 8.167.036,05.
Em seguida, aparecem a Galileo Indústria e Comércio, com débito de R$4.101.589,40 e a Cleanline Produtos de Limpeza, com R$ 3.294.037,38, ambas com o deputado João Gualberto (PSDB) no quadro de sócios.
A MP foi publicada pelo governo Michel Temer no Diário Oficial da União em janeiro deste ano e, para debater o tema, foi criada uma comissão mista formada por senadores e deputados federais. A presidência ficou com o senador baiano Otto Alencar (PSD). Na última quarta (3), a comissão mista aprovou a matéria, que vai ao plenário da Câmara.
De acordo com o programa, empresas e pessoas físicas poderão abater das dívidas com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional os créditos tributários (recursos que tem direito a receber) e prejuízos fiscais de anos anteriores. Conforme o texto, podem ser inseridos no programa os débitos vencidos até 30 de novembro de 2016, inclusive os já parcelados anteriormente ou são discutidos judicial e administrativamente.
Veja o quadro de empresas que possuem deputados baianos como sócios e as respectivas dívidas com a União:
| Deputado | Empresa | Dívida |
|
Benito Gama (PTB)
|
CPA EMPREENDIMENTOS LTDA
|
R$ 14.3217,73
|
| Roberto Britto (PP) |
CONSELHO MUNICIPAL DE JEQUIE
|
R$ 2.312,29
|
| PPS COMERCIO DE FERRAGENS, LOUCAS E CERAMICAS LTDA |
R$ 47.445,36
|
|
| Total | R$ 49.757,65 | |
|
João Carlos Bacelar (PR)
|
JB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
|
R$ 8.167.036,05
|
|
Félix Mendonça Júnior (PDT)
|
MLC EMPREENDIMENTOS LTDA.
|
R$ 3.950,17
|
|
SSA ENGENHARIA LTDA
|
R$ 46.674,03
|
|
|
RADIO FM MACAUBENSE LTDA
|
R$ 3.113,08
|
|
| Total | R$ 53.737,28 | |
|
Arthur Maia (PPS)
|
OMS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
|
R$ 11.670,06
|
| LAPA DISTRIBUIDORA DE COMB E DERV DO PETROLEO LTDA |
R$ 458.987,26
|
|
|
AGRICOLA RIO REAL LTDA
|
R$ 71.558,19
|
|
| Total | R$ 542.215,51 | |
|
Cacá Leão (PP)
|
MOBITERRA INCORPORACAO E ENGENHARIA LTDA
|
R$ 35.427,13
|
|
SEM INFORMACAO (CNPJ 13.543.400/0002-76)
|
R$ 119.045,62
|
|
| Total | R$ 154.472,75 | |
|
João Gualberto (PSDB)
|
CLEANLINE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA |
R$ 3.294.037,38
|
|
SAN RIMAS SABOES LTDA
|
R$ 8.351,47
|
|
|
GALILEO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
|
R$ 4.101.589,4
|
|
| Total | R$ 7.403.978,25 |
More Stories
PF investiga fraudes em contratos da Prefeitura de Camaçari durante pandemia na gestão Elinaldo
Governador Jerônimo Rodrigues se desculpa por “termo forte”e afirma que não houve intenção ofensiva
Adolpho Loyola é homenageado com a mais alta honraria da Ordem DeMolay