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Senado aprova indicações de Bolsonaro para o STJ com ampla maioria

O Senado aprovou, na noite da última terça-feira (22), as indicações do presidente Jair Bolsonaro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues vão passar a integrar a Corte, assumindo as cadeiras dos juízes Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, que se aposentaram.

Na manhã de terça-feira, os juízes federais foram sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mais tarde, em votação secreta no plenário, Azulay Neto recebeu 61 votos favoráveis; Domingues, 57.

Antes da apreciação de seus nomes pelo plenário da Casa, Domingues e Azulay Neto se reuniram com Geraldo Alckmin (PSB) para apresentar suas “credenciais” ao novo governo. A indicação dos juízes por parte de Bolsonaro ocorreu em agosto, mas a análise dos currículos foi segurada pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para não coincidir com a campanha eleitoral.

Na mesma sessão, a juíza Liana Chaib, também indicada por Bolsonaro, foi sabatinada e aprovada pela comissão. Ela vai assumir uma cadeira no Tribunal Superior do Trabalho (TST). As indicações de autoridades devem ser aprovadas em plenário por maioria simples, ou seja, 41 senadores.