Em um de seus primeiros atos à frente do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ) confirmou o temor de indigenistas: esvaziou a Funai (Fundação Nacional do Índio) ao destinar ao Ministério da Agricultura a identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas no país, uma das principais atividades executadas pelo órgão nos últimos 30 anos
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a mudança consta de medida provisória (MP) assinada por Bolsonaro poucas horas depois de sua posse na noite desta terça-feira (1), em Brasilia.
Na prática, as demarcações passam agora às mãos dos ruralistas, adversários dos interesses dos indígenas em diversos estados. O Ministério da Agricultura é comandado pela líder ruralista Teresa Cristina, deputada federal pelo Mato Grosso do Sul.
A retirada das demarcações do âmbito da Funai aprofunda o esvaziamento do órgão, criado em 1967 em substituição ao SPI (Serviço de Proteção ao Índio), fundado em 1910.
Uma das principais líderes indígenas do país e ex-candidata a vice-presidente na chapa de Guilherme Boulos (PSOL), Sônia Guajajara afirmou em uma rede social que “o desmanche já começou”.
“A Funai não é mais responsável pela identificação, delimitação , demarcação e registro de Terras Indígenas. Saiu hoje no Diário Oficial da União. Alguém ainda tem dúvidas das promessas de exclusão da campanha?”, indagou Guajajara.
Bahia.ba
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