Lula tem até dia 30 dias para apresentar defesa da candidatura ao TSE

Nesta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à Presidência da República a apresentar defesa de sua candidatura em até 7 dias corridos, prazo que termina em 30 de agosto.

Através dos advogados, o ex-presidente deverá contestar todas as 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas por outros partidos, candidatos e cidadãos ao seu registro de candidatura.

O pedido de registro foi protocolado pelo PT no dia 15 de agosto e foi questionado em razão da condenação de Lula no caso do tríplex em Guarujá (SP) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A decisão sobre o registro de Lula caberá ao plenário do TSE, formado por 7 ministros. Uma das impugnações à candidatura de Lula foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.Em caso de rejeição, a defesa ainda poderá tentar manter a candidatura do petista junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), composto por 11 ministros.

O PT tem até 17 de setembro para substituir Lula, caso considere inviável mantê-lo como titular. Neste caso, poderá assumir a cabeça de chapa o atual candidato a vice, Fernando Haddad, tendo como sua vice Manuela D’Ávila (PC do B).

Após analisar a defesa do petista, o relator do pedido de registro do petista no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, ainda poderá ouvir testemunhas (em até 4 dias), coletar provas (mais 4 dias) e pedir alegações finais das partes (outros 5 dias) antes de levar a decisão sobre o registro ao plenário do TSE.

Embora haja prazo máximo para cada uma dessas fases, há a possibilidade de o processo correr mais rápido se as partes e o ministro não usarem todo o tempo previsto. À TV Globo, um dos advogado de Lula no TSE, Luiz Fernando Pereira, disse que não usará todo o tempo disponível para apresentar a defesa.”Fomos intimados. Vamos cumprir o prazo. Não vamos pedir produção de prova e nenhuma medida protelatória. Só o procedimento normal”, afirmou Pereira.

Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado criminalmente por tribunal de segunda instância. O ex-presidente está preso, desde abril, em uma cela especial da superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Fonte: Radar da Bahia